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24/5/2010 - STJ
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Juiz pode ouvir testemunha que não foi citada pelas partes apenas em caso excepcional
24/5/2010 - STJ
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Decisões do STJ legitimam exame de DNA como ferramenta em busca da Justiça
21/5/2010 - STF
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Denunciado por furto de fios de cobre no valor de R$ 14,80 recorre ao STF
21/5/2010 - STJ
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Injúria cometida por policial reformado deve ser julgada pela Justiça comum
21/5/2010 - TJRS
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Jovem que se envolveu em briga condenado à pena de prisão e a indenizar vítima
20/5/2010 - STJ
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Sistema de vigilância não torna réu impune
19/5/2010 - STF
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Acusado da morte de Eloá Pimentel tem habeas corpus arquivado
19/5/2010 - TJRJ
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Tribunal nega habeas corpus para procuradora acusada de torturar criança
19/5/2010 - TJMG
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Nova audiência do maníaco de Contagem
18/5/2010 - STF
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Ex-gerente do INSS suspeito de desviar mais de R$ 2 mi no interior do Mato Grosso impetra HC no Supremo
18/5/2010 - STF
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Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
17/5/2010 - STF
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Policial acusado de homicídio pede relaxamento de prisão por excesso de prazo
17/5/2010 - STF
-
Manicure recorre ao STF para responder processo em liberdade
17/5/2010 - STF
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Ministro Marco Aurélio nega liberdade a condenado por tráfico em Belém (PA)
14/5/2010 - STF
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Adolescente reincidente condenado por tráfico deve cumprir pelo menos 3/5 da pena para progressão de regime
14/5/2010 - STF
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Policiais civis de SP acusados de concussão pedem para responder a processo em liberdade
13/5/2010 - STF
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Ministro nega HC para jovem internado por lesão corporal
13/5/2010 - STF
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Condenado por falsificação de documentos tem pedido de HC negado pela ministra Ellen Gracie
12/5/2010 - STF
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Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil
12/5/2010 - STF
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1ª Turma reconhece prescrição a condenado por crime contra o sistema financeiro
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