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Relação de notícias publicadas no site.
7/6/2010 - STF
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Acusado por extorsão e morte de idoso questiona excesso de prazo para julgamento de HC
7/6/2010 - STF
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Acusado de ameaçar testemunhas, denunciado por homicídio pede liberdade ao STF
4/6/2010 - STF
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Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio deverá aguardar julgamento preso
4/6/2010 - STF
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Ministro arquiva HC de acusado de extorsão mediante sequestro que pedia liberdade
2/6/2010 - TRF1
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Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis
2/6/2010 - STJ
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STJ mantém ação penal por destruição de floresta
1/6/2010 - STF
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Presa em flagrante por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico recorre ao STF
1/6/2010 - STF
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Acusados de crimes financeiros têm HC arquivado no Supremo
31/5/2010 - STJ
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STJ nega liberdade provisória a preso com haxixe, skank, maconha e LSD
31/5/2010 - STJ
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Quinta Turma mantém preso acusado de torturar colega de faculdade por mais de dez horas
28/5/2010 - STF
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Finlandês acusado de crimes fiscais em seu país pede liberdade ao Supremo
28/5/2010 - STJ
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Advogado suspeito de participar de assassinato de empresários em BH obtém liberdade
27/5/2010 - STF
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Estudante envolvido em acidente de trânsito com vítima fatal em SP pede liminar ao STF
27/5/2010 - STJ
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Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento
26/5/2010 - STF
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Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal
26/5/2010 - STJ
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Intimação do Ministério Público por mandado é válida
25/5/2010 - STF
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Ministro nega a advogado direito a prisão domiciliar para cumprimento de pena por tráfico
25/5/2010 - STF
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Acusado de usar recibos falsos em declaração de Imposto de Renda entra com habeas corpus no STF
25/5/2010 - STJ
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Sexta Turma aplica princípio da insignificância com moderação
24/5/2010 - TJSC
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Automóvel roubado, ainda que recuperado, caracteriza a consumação do crime
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