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Relação de notícias publicadas no site.
16/9/2008 - STF
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Acusado de latrocínio será libertado por excesso de prazo da prisão preventiva
16/9/2008 - STF
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Denunciado por envolvimento na Operação Caça-Fantasma obtém liberdade no Supremo
15/9/2008 - STJ
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Denunciado pela prática de 11 homicídios tem habeas-corpus negado
15/9/2008 - STJ
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STJ decide se agressão de ex-namorado se enquadra na Lei Maria da Penha
15/9/2008 - STF
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Ministro nega liberdade a comerciante preso em flagrante por tráfico de drogas
12/9/2008 - STF
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STF autoriza extradição de chileno condenado por pedofilia
12/9/2008 - STF
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STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
12/9/2008 - STF
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Supremo remete ao STJ questão envolvendo crime de desacato por servidora acusada de furar fila em banco
11/9/2008 - STJ
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Falta de defesa prévia anula ação penal contra acusado de tráfico de entorpecentes
11/9/2008 - TJRS
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Desembargadora Sandra Brisolara Medeiros: "A progressão de regime beneficia em demasia o réu e não me parece que seja bem dosada"
10/9/2008 - STF
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2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
10/9/2008 - STJ
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STJ nega habeas-corpus ao casal Nardoni
10/9/2008 - STJ
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Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade
10/9/2008 - STF
-
Defensor nomeado durante interrogatório judicial pode recorrer sem procuração
9/9/2008 - STJ
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Sexta Turma decide sobre limite para prorrogação de escuta telefônica
9/9/2008 - STF
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Arquivado HC de empresários estrangeiros acusados de sonegação de contribuições previdenciárias
9/9/2008 - TJRS
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Condenação de vigia supera 29 anos de reclusão
8/9/2008 - STJ
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Acusada de espancar enteado até a morte vai continuar presa
8/9/2008 - STF
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Trabalhador rural cearense acusado de homicídio permanecerá preso
8/9/2008 - STF
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Supremo arquiva habeas de agente da PF condenado por formação de quadrilha
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