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Relação de notícias publicadas no site.
 
5/11/2008 - STJ
- Comissão para Reforma do Código Penal adia encontro para dia 27
 
5/11/2008 - STJ
- Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro
 
5/11/2008 - Câmara
- Debate antecipa polêmica sobre responsável por inquérito policial
 
4/11/2008 - STF
- Negada liminar a pastores evangélicos acusados de homicídio na Bahia
 
3/11/2008 - STF
- Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo
 
3/11/2008 - STJ
- Acusado de uso de máquinas caça-níqueis tem habeas-corpus negado
 
3/11/2008 - TJRS
- Contagem dos prazos para benefícios previstos na LEP recomeça após fuga
 
31/10/2008 - STF
- Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência
 
31/10/2008 - STF
- Decisão do STF que anulou interrogatório por videoconferência em destaque na Rádio Justiça
 
31/10/2008 - STJ
- Comissão do Código de Processo Penal tem novo encontro em novembro
 
30/10/2008 - STJ
- Negada liberdade a fazendeiro condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
 
30/10/2008 - STJ
- Negado habeas-corpus a policial acusado de morte de jovem em festa junina
 
30/10/2008 - TJRS
- Tribunal do Júri de Pelotas condena réu por tentativas de assassinato a policiais
 
29/10/2008 - TJRS
- Foragido após audiência é recapturado
 
29/10/2008 - STF
- 1ª Turma determina diminuição da pena de norte americano condenado por tráfico de drogas
 
29/10/2008 - STF
- 1ª Turma nega recurso de condenado por agredir doméstica no Rio de Janeiro
 
28/10/2008 - TJMG
- Fita pirata viola direito autoral
 
28/10/2008 - TJRS
- Apenados beneficiados com serviço externo devem retornar até às 19h ao GOE
 
27/10/2008 - STJ
- Usuário de droga contesta decisão que anulou sua condenação
 
27/10/2008 - STJ
- Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais
 
 

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