SOBRE A NOTADEZ
SUPORTE TÉCNICO
FALE CONOSCO
SHOPPING
TODAS AS SEÇÕES
Contadez
Datadez
Imobiliário
Família Notadez
Revista Jurídica
Justiça do Trabalho
Direito Social
Estudos Criminais
Sobre a Notadez
Suporte Técnico
Assinaturas
Shopping On-line
Fale Conosco
SOBRE A REVISTA
LEGISLAÇÃO
NOTÍCIAS
CURSOS E
EVENTOS
FALE
CONOSCO
COMO
ASSINAR
REC WEB
·
Penal - Processual Penal
·
Edições Anteriores
·
Legislação Federal
·
Legislação Recente
·
Regimentos
·
Súmulas e Enunciados
NOTICIAS
Relação de notícias publicadas no site.
5/11/2008 - STJ
-
Comissão para Reforma do Código Penal adia encontro para dia 27
5/11/2008 - STJ
-
Responder a inquérito não é motivo para reter passaporte de estrangeiro
5/11/2008 - Câmara
-
Debate antecipa polêmica sobre responsável por inquérito policial
4/11/2008 - STF
-
Negada liminar a pastores evangélicos acusados de homicídio na Bahia
3/11/2008 - STF
-
Réu tem direito de participar do interrogatório de co-réus no mesmo processo
3/11/2008 - STJ
-
Acusado de uso de máquinas caça-níqueis tem habeas-corpus negado
3/11/2008 - TJRS
-
Contagem dos prazos para benefícios previstos na LEP recomeça após fuga
31/10/2008 - STF
-
Somente o Congresso Nacional pode editar lei sobre interrogatório por videoconferência
31/10/2008 - STF
-
Decisão do STF que anulou interrogatório por videoconferência em destaque na Rádio Justiça
31/10/2008 - STJ
-
Comissão do Código de Processo Penal tem novo encontro em novembro
30/10/2008 - STJ
-
Negada liberdade a fazendeiro condenado por manter trabalhadores na condição de escravos
30/10/2008 - STJ
-
Negado habeas-corpus a policial acusado de morte de jovem em festa junina
30/10/2008 - TJRS
-
Tribunal do Júri de Pelotas condena réu por tentativas de assassinato a policiais
29/10/2008 - TJRS
-
Foragido após audiência é recapturado
29/10/2008 - STF
-
1ª Turma determina diminuição da pena de norte americano condenado por tráfico de drogas
29/10/2008 - STF
-
1ª Turma nega recurso de condenado por agredir doméstica no Rio de Janeiro
28/10/2008 - TJMG
-
Fita pirata viola direito autoral
28/10/2008 - TJRS
-
Apenados beneficiados com serviço externo devem retornar até às 19h ao GOE
27/10/2008 - STJ
-
Usuário de droga contesta decisão que anulou sua condenação
27/10/2008 - STJ
-
Executivo responde por poluição atmosférica anterior à lei de crimes ambientais
Página(s):
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
Conheça o Mapa Mundi da Maioridade Penal
NEWSLETTER
Receba gratuitamente as novidades da Revista de Estudos Criminais, através da Newsletter Notadez
Nome:
E-mail
Cadastro para realização de testes no REC Web
SHOPPING
Inicial
·
Sobre a Revista
·
Legislação
·
Notícias
·
Eventos
·
Ed. Anteriores
·
Como Assinar
·
Suporte Técnico
·
Sobre a Notadez
·
Fale Conosco
Notadez Informação - Central de Atendimento: ((51) 2131-8500