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Relação de notícias publicadas no site.
 
16/1/2009 - STF
- Condenado por homicídio qualificado pede progressão de regime após cumprir um quarto da pena
 
16/1/2009 - STF
- Acusado por homicídio qualificado pede anulação de sentença de pronúncia
 
16/1/2009 - STJ
- Mantida a prisão de advogado acusado de envolvimento com quadrilha de assaltante em SC
 
15/1/2009 - STJ
- Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue
 
15/1/2009 - STJ
- STJ nega liminar a irmãos acusados de tráfico de drogas em São Paulo
 
15/1/2009 - STJ
- Acusado de adulterar produto medicinal continuará preso
 
14/1/2009 - STJ
- STJ nega liberdade provisória a acusado por tráfico de drogas
 
14/1/2009 - STJ
- Comerciante acusado de tráfico de armas continuará preso
 
14/1/2009 - STJ
- Acusados de assassinato por vingança devem continuar presos
 
13/1/2009 - STF
- Acusado de sonegação fiscal pede arquivamento da ação penal
 
13/1/2009 - STJ
- Acusado de tráfico internacional de drogas é mantido preso
 
13/1/2009 - STJ
- Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos
 
13/1/2009 - STJ
- Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha
 
12/1/2009 - STF
- STF recebe Habeas Corpus em favor de empresário acusado de estelionato
 
12/1/2009 - STJ
- Juiz não é obrigado a informar previamente réu ao nomear defensor público
 
12/1/2009 - STJ
- STJ mantém prisão de acusados de estelionato contra indígenas
 
12/1/2009 - TJRS
- Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado
 
9/1/2009 - STF
- Supremo concede liberdade a funcionário do INSS preso sob acusação de fraude contra a Previdência
 
9/1/2009 - STF
- Acusado de tráfico de drogas pede habeas corpus
 
9/1/2009 - STJ
- Julgar divulgação de pornografia infantil dentro do país é competência da Justiça estadual
 
 

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