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Relação de notícias publicadas no site.
16/1/2009 - STF
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Condenado por homicídio qualificado pede progressão de regime após cumprir um quarto da pena
16/1/2009 - STF
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Acusado por homicídio qualificado pede anulação de sentença de pronúncia
16/1/2009 - STJ
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Mantida a prisão de advogado acusado de envolvimento com quadrilha de assaltante em SC
15/1/2009 - STJ
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Prisão domiciliar pode ser concedida caso não exista vaga em albergue
15/1/2009 - STJ
-
STJ nega liminar a irmãos acusados de tráfico de drogas em São Paulo
15/1/2009 - STJ
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Acusado de adulterar produto medicinal continuará preso
14/1/2009 - STJ
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STJ nega liberdade provisória a acusado por tráfico de drogas
14/1/2009 - STJ
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Comerciante acusado de tráfico de armas continuará preso
14/1/2009 - STJ
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Acusados de assassinato por vingança devem continuar presos
13/1/2009 - STF
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Acusado de sonegação fiscal pede arquivamento da ação penal
13/1/2009 - STJ
-
Acusado de tráfico internacional de drogas é mantido preso
13/1/2009 - STJ
-
Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos
13/1/2009 - STJ
-
Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha
12/1/2009 - STF
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STF recebe Habeas Corpus em favor de empresário acusado de estelionato
12/1/2009 - STJ
-
Juiz não é obrigado a informar previamente réu ao nomear defensor público
12/1/2009 - STJ
-
STJ mantém prisão de acusados de estelionato contra indígenas
12/1/2009 - TJRS
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Condenado por crime hediondo deve retornar ao regime fechado
9/1/2009 - STF
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Supremo concede liberdade a funcionário do INSS preso sob acusação de fraude contra a Previdência
9/1/2009 - STF
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Acusado de tráfico de drogas pede habeas corpus
9/1/2009 - STJ
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Julgar divulgação de pornografia infantil dentro do país é competência da Justiça estadual
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