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27/1/2009 - STJ
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STJ nega liminar a acusado por tráfico de drogas
27/1/2009 - STJ
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Presidente do STJ nega liminar a acusado de sequestro relâmpago em Pernambuco
26/1/2009 - Justiça Federal
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JFSE: condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública
26/1/2009 - STJ
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Ex-policial militar condenado por tortura de menores continuará preso
26/1/2009 - STJ
-
STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular
23/1/2009 - STF
-
Preso por tráfico de drogas alega excesso de prazo e pede liberdade ao STF
23/1/2009 - STF
-
Defensoria Pública pede prisão domiciliar a preso por homicídio que cumpre pena em regime aberto
22/1/2009 - Câmara
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Vigilantes poderão ter direito a porte de arma fora do expediente
22/1/2009 - STF
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Condenado por estupro pede liberdade ao STF
22/1/2009 - STJ
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Acusados por tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado
21/1/2009 - STF
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Presos por tráfico de drogas pedem liberdade e anulação da denúncia
21/1/2009 - STF
-
Advogado condenado por apropriação de dinheiro de cliente pede anulação da sentença
21/1/2009 - STJ
-
Negada liberdade a policial militar acusado de homicídio na Bahia
21/1/2009 - STJ
-
STJ nega habeas-corpus a acusado de furtar gado
20/1/2009 - STF
-
Arquivado habeas corpus de acusada de roubar e matar compositor norte-americano
20/1/2009 - STF
-
Policial federal acusado de homicídio e seqüestro pede para responder a processo em liberdade
20/1/2009 - STF
-
Ministério Público questiona decisão do TJ-SP que impediu perda de benefício de dias remidos a preso
19/1/2009 - STJ
-
STJ nega liminar a acusado de porte ilegal de arma
19/1/2009 - STJ
-
STJ não aplica princípio da insignificância a furto de celular
19/1/2009 - STJ
-
STJ indefere liminar a acusado de tráfico internacional de drogas
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