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Relação de notícias publicadas no site.
3/6/2009 - STF
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Advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal
3/6/2009 - STF
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2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor
2/6/2009 - STF
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Súmula Vinculante 14: acesso aos autos do inquérito não pode atrapalhar andamento da investigação
2/6/2009 - STF
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Condenados por homicídio em MT poderão continuar apelando em liberdade
1/6/2009 - STF
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Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva
1/6/2009 - STJ
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Réu em prisão domiciliar por falta de vaga pode ser transferido assim que surgir vaga
29/5/2009 - STJ
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Proprietário de motel onde menor se prostituía seguirá respondendo à ação penal
28/5/2009 - STF
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Haitiano pede anulação de extradição aos EUA
27/5/2009 - STF
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Dono de farmácia que vendeu abortivo pode ser preso
27/5/2009 - STF
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Condenado por tentativa de latrocínio tem sentença anulada e será submetido a júri popular por tentativa de homicídio
27/5/2009 - STF
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Falta de comunicação direta a advogados de defesa sobre julgamento não anula acórdão
26/5/2009 - STF
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Condenado por fraudar contas bancárias pela internet pede redução de pena
26/5/2009 - STF
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Negado HC a advogado acusado de induzir réus a mentir em juízo
26/5/2009 - STF
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Negada revogação da ordem de prisão de "skinhead" gaúcho acusado de racismo e assassinato
26/5/2009 - STF
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Princípio da Insignificância: absolvição é diferente de não-punibilidade, explica ministro Celso de Mello (íntegra do acórdão)
25/5/2009 - STJ
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Ações judiciais sobre relacionamentos amorosos têm respostas no STJ
25/5/2009 - STJ
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CJF normatiza diretrizes sobre publicidade de processos e procedimentos criminais
25/5/2009 - STJ
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Arrependimento posterior extingue ação contra contador que se apropriou de cheque
22/5/2009 - STF
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STF autoriza extradição de religioso acusado de torturar crianças em Israel e na Palestina
22/5/2009 - STJ
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Corte Especial desmembra processo envolvendo desembargadores e réus sem prerrogativa de foro
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