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9/8/2010 - STJ
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Acusado de integrar quadrilha de sequestradores continuará em prisão preventiva
9/8/2010 - STJ
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STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade
6/8/2010 - STF
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Condenado pelo latrocínio de empresário em Balneário Camboriú (SC) pede liberdade ao STF
6/8/2010 - STJ
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Ex-policiais militares acusados de roubo têm liminar negada
5/8/2010 - STF
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Travesti preso sob acusação de extorquir cliente teve HC arquivado pelo Supremo
5/8/2010 - STJ
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STJ nega HC a condenado que alegou não ter voltado à prisão para ajudar família
4/8/2010 - STJ
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STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo
4/8/2010 - STJ
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Sexta Turma vai decidir se uso de algema em interrogatório justifica anulação de processo penal
4/8/2010 - STJ
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STJ nega liminar a acusada de pertencer a um grupo preso com mais de 110kg de cocaína
3/8/2010 - STJ
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STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de arma
3/8/2010 - STJ
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Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
2/8/2010 - STJ
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TJSC deve examinar progressão de regime para assassino alemão, com expulsão já decretada
2/8/2010 - STJ
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Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)
2/8/2010 - STJ
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Sexta Turma deve julgar se aplica insignificância em furto de seis escovas de dente
30/7/2010 - STF
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Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade
30/7/2010 - STJ
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STJ mantém prisão de sócio de distribuidora denunciado por tráfico de drogas
30/7/2010 - STJ
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Negada liberdade a preso com oito quilos de droga no DF
29/7/2010 - STJ
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Quinta Turma deve decidir aplicação de pena por furto de três bicicletas
29/7/2010 - Senado
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Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime
29/7/2010 - STJ
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Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada
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