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Concedido habeas corpus para acusado de matar companheira
26/8/2009 - STF
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Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios
25/8/2009 - STF
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Defesa recorre contra nova prisão preventiva do estudante
24/8/2009 - STF
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Lei sancionada acelera tramitação de ações penais nas Cortes Superiores
24/8/2009 - STJ
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Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ
24/8/2009 - STJ
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Ministro Felix Fischer nega liminar ao médico Roger Abdelmassih
21/8/2009 - STF
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STF desmembra inquérito que investiga senador e governador
21/8/2009 - STJ
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Laurita Vaz aguarda informações para examinar pedido de federalização de crimes em Pernambuco e Paraíba
21/8/2009 - STJ
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Chega ao STJ pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih
20/8/2009 - STF
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Suspenso julgamento sobre aplicação da Lei dos Juizados Especiais em crimes contra idosos
20/8/2009 - STJ
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Mantida condenação de advogado por apropriação indébita
19/8/2009 - STF
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1ª Turma reitera inviabilidade de execução provisória da pena e concede liberdade a condenado
19/8/2009 - STF
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Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade
19/8/2009 - STJ
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Líder de quadrilha especializada em clonagem de cartões continuará preso
18/8/2009 - STF
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STF recebe habeas corpus de comerciante condenado por falsificação de documentos
18/8/2009 - STF
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Condenado que cumpre pena em SP pede ao STF transferência para presídio baiano
17/8/2009 - STF
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Acusados de desrespeitar norma de saúde têm pedido de suspensão de processo negado
17/8/2009 - STF
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Homem preso por porte ilegal tem liminar de HC rejeitada
17/8/2009 - STF
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Condenado por mandar matar o pai quer ter recurso apreciado pelo STJ
17/8/2009 - STF
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Fornecedor de droga terá de apelar preso de sua condenação a 20 anos de reclusão
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