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Relação de notícias publicadas no site.
21/9/2009 - STJ
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STJ rejeita tentativa de responsável por morte na Ponte JK voltar a dirigir
18/9/2009 - STF
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Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas
18/9/2009 - STJ
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Negado livramento condicional a condenado por crime de roubo por seis vezes
17/9/2009 - STJ
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Caso de apropriação indébita deve ser julgado no local da consumação do fato
17/9/2009 - STF
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2ª Turma do STF analisará HC de músico acusado pela morte da esposa
16/9/2009 - STF
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Réu condenado a 13 anos de prisão obtém o direito de apelar em liberdade
16/9/2009 - STF
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1ª Turma: HC não pode ser usado como revisão criminal
15/9/2009 - STF
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Acusado de praticar corrupção ativa tem HC deferido
15/9/2009 - STF
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Indeferida liminar para delegado acusado de corrupção no Aeroporto Internacional de Campinas
14/9/2009 - STF
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Ministro concede habeas corpus para réu preso há seis anos sem condenação
11/9/2009 - Câmara
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Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso
11/9/2009 - STF
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Vendedor condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico pede habeas corpus ao STF
10/9/2009 - STF
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Pedido de vista do ministro Marco Aurélio adia julgamento de extradição do italiano Cesare Battisti
10/9/2009 - Câmara
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Condenado por crime ambiental poderá participar de curso
9/9/2009 - STF
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1ª Turma: Batedor de caminhão com 245 quilos de maconha pode recorrer em liberdade
9/9/2009 - STF
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1ª Turma: Acusado recebe liberdade após permanecer preso durante 5 anos sem sentença
9/9/2009 - STF
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Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua
9/9/2009 - STF
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2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita
8/9/2009 - STF
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2ª Turma nega recurso a jornalista condenado por abuso no direito de informação
8/9/2009 - STF
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Supremo arquiva HC de comerciante condenado por falsificação de documentos
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