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Relação de notícias publicadas no site.
1/10/2009 - STJ
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STJ nega habeas corpus a pai social acusado de violência sexual
30/9/2009 - STF
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Absolvida menor punida por porte de arma de fogo desmuniciada e enferrujada
30/9/2009 - STF
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1ª Turma nega liberdade para empresário acusado de jogar ácido em funcionário
30/9/2009 - STF
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1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005
29/9/2009 - STF
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Ministra Ellen Gracie mantém ação penal contra acusados de estelionato
29/9/2009 - STF
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Condenado por roubo de caminhão e extorsão obtém o direito de apelar em liberdade
29/9/2009 - STF
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Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado
28/9/2009 - STF
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Ex-prefeito de Cornélio Procópio (PR) preso por roubo de trator pede liberdade ao STF
28/9/2009 - STJ
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STJ nega habeas corpus a condenado por assassinar ex-namorada em Belém (PA)
25/9/2009 - STF
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Rejeitado pedido de arquivamento de ação penal contra deputado
25/9/2009 - STJ
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STJ concede liberdade a policial militar do RJ vítima de sucessivos erros judiciais
25/9/2009 - STJ
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STJ nega pedido de sócios gerentes para trancar ação penal
24/9/2009 - STF
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PGR questiona ação penal pública condicionada para estupro seguido de morte
24/9/2009 - STJ
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Quinta Turma nega habeas corpus a acusados de evasão de divisas
23/9/2009 - STJ
-
Justiça comum deve julgar inquérito policial que apura maus tratos em internos da Apae
23/9/2009 - STJ
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STJ tranca ação penal contra acusado de tentar furtar 12 barras de chocolate
23/9/2009 - STF
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Negada liminar em HC de acusado de crime contra o Sistema Financeiro
22/9/2009 - STF
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Negada liminar a militar condenado por posse de entorpecente no quartel
22/9/2009 - STJ
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STJ aplica insignificância em caso de menor que tentou furtar calculadora e celular
21/9/2009 - STJ
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Julgamento por exploração de rádio clandestina cabe à Justiça Federal
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