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Relação de notícias publicadas no site.
19/10/2009 - STF
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Acusadas de encomendar assassinato para ritual de magia negra recorrem ao STF
19/10/2009 - STF
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Liminar reconhece competência da Justiça Federal para julgar ação contra militar
19/10/2009 - STF
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Concedido HC a denunciada por estelionato e apropriação indébita
19/10/2009 - STJ
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Ação penal contra pessoa jurídica por crime ambiental exige imputação simultânea da pessoa física responsável
16/10/2009 - STJ
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Fraudes no sistema financeiro são julgadas no local de ocorrência do crime
16/10/2009 - STJ
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Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base
16/10/2009 - STJ
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STJ nega liberdade a empresário e esposa acusados de assassinato na Bahia
15/10/2009 - STJ
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STJ nega habeas corpus a executivos para terem acesso aos autos de inquérito
15/10/2009 - STJ
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Acusado de usar menor para traficar em presídio tem habeas corpus negado
14/10/2009 - STJ
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STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais
14/10/2009 - STJ
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Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial
13/10/2009 - TJMG
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Secretário é condenado por improbidade
9/10/2009 - STF
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Motorista acusado por formação de quadrilha pede HC no Supremo
9/10/2009 - STF
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Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos
9/10/2009 - STJ
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STJ mantém prisão de empresário envolvido com quadrilha de exploração de jogos ilegais
8/10/2009 - STJ
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Integrante de quadrilha que arrombava caixas eletrônicos permanece preso
7/10/2009 - STF
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1ª Turma: Condenado por atentado violento ao pudor contra menor de 14 anos obtém direito de apelar em liberdade
7/10/2009 - STF
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Excesso de prazo leva 2ª Turma a conceder liberdade a acusado de fraudar INSS
7/10/2009 - STF
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Segunda Turma nega habeas corpus a portador de arma sem munição
6/10/2009 - STF
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Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal
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