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21/1/2010 - STJ
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Presidente nega liminar a acusado de traficar drogas
21/1/2010 - STJ
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Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ
20/1/2010 - STF
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Agente condenado por participar de roubo de R$ 2 milhões da PF/RJ pede anulação do processo
20/1/2010 - STF
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Empresário pede ao Supremo urgência de julgamento pelo STJ em processo que tramita há três anos
20/1/2010 - STF
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Jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo pede liberdade ao STF
19/1/2010 - STF
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Acusado de envolvimento no assassinato de ex-prefeito Celso Daniel pede relaxamento da prisão
19/1/2010 - STF
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STF garante direito ao silêncio para envolvido no escândalo de corrupção no DF
19/1/2010 - STF
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Defesa de Suzane von Richthofen pede progressão para regime semiaberto no Supremo
18/1/2010 - STF
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Policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros pede soltura
15/1/2010 - STJ
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Suspensa ação contra diretores baseada em denúncia anônima
15/1/2010 - STJ
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STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida
14/1/2010 - STF
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Rádio Justiça: convênio para contratação de ex-detentos na Copa 2014 e julgamento do casal Nardoni em destaque
14/1/2010 - STF
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Policial militar preso por estupro, roubo e sequestro pede liberdade
14/1/2010 - STF
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Agente da PF acusado de falsificar vistos de permanência para estrangeiros pede revogação de prisão preventiva
13/1/2010 - STJ
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STJ nega liberdade a policial acusado de estupro de menor
13/1/2010 - STJ
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Acusado de integrar quadrilha internacional de drogas tem pedido negado
12/1/2010 - STJ
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Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação
12/1/2010 - STJ
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STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel
11/1/2010 - STJ
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Integrantes de quadrilha acusados de matar delegado de polícia permanecem presos
11/1/2010 - STJ
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Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado
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