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Relação de notícias publicadas no site.
29/4/2010 - STF
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Ministra arquiva HC de homem que espancou companheira na frente da filha
28/4/2010 - STF
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1ª Turma concede habeas corpus para acusado de homicídio preso há mais de sete anos
28/4/2010 - STF
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Adiado julgamento de acusado de homicídio por transmitir AIDS à namorada
28/4/2010 - STF
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Arquivado pedido de adiamento do Tribunal do Júri para acusado de matar Dorothy Stang
27/4/2010 - STJ
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STJ considera crime continuado o estupro e atentado violento ao pudor ocorridos no intervalo de menos de um mês
27/4/2010 - STJ
-
Ação penal contra advogado por crime financeiro é trancada
27/4/2010 - STJ
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Suspeito de lavagem de dinheiro decorrente de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
26/4/2010 - STF
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Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional
23/4/2010 - STF
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Mantida validade de interrogatório ocorrido no mesmo dia da citação do acusado
23/4/2010 - STF
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1ª Turma: Há nulidade de processo-crime por ausência de resposta preliminar a denúncia
23/4/2010 - STJ
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STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso pela Polícia Federal
23/4/2010 - STJ
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Negado habeas corpus a denunciado por tráfico de influência na prefeitura de Santo André
22/4/2010 - STF
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1ª Turma nega Habeas Corpus a condenado por vender CDs piratas
22/4/2010 - STJ
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STJ nega pedido de redução de pena a condenado por assassinato de estudante em Brasília
20/4/2010 - STF
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Ministro arquiva habeas corpus de padre acusado de atentado violento ao pudor
20/4/2010 - STF
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Negada liminar a condenado por seis estupros de menores de 14 anos
20/4/2010 - STJ
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Para Sexta Turma, vidro quebrado para furtar som em veículo não qualifica o crime
20/4/2010 - STJ
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Acusado por crime contra o sistema financeiro aguarda julgamento em liberdade
19/4/2010 - STF
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Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa
16/4/2010 - STF
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Arquivado HC de jovem que emprestou motocicleta a autor de roubo
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