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9/3/2010 - STF
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Ministra nega liminar a militar declarado desertor enquanto fazia tratamento psiquiátrico
9/3/2010 - STJ
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Adiada decisão de HC de denunciado por tráfico de influência junto à prefeitura de Santo André
8/3/2010 - TJRS
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Decretado sigilo na produção das provas do caso Eliseu
5/3/2010 - STJ
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STJ nega pedido do juiz aposentado
5/3/2010 - STF
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Ministro Joaquim Barbosa nega liminar em HC de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá
4/3/2010 - STF
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Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF
3/3/2010 - STF
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Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença
3/3/2010 - STF
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Segunda Turma do STF aplica nova lei do estupro em benefício do réu
2/3/2010 - STJ
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Advogados de Arruda recebidos no STJ
1/3/2010 - STF
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Supremo recebe novo parecer da PGR pela manutenção da prisão do governador Arruda
26/2/2010 - STF
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Ministro consulta juízo de origem para decidir pedido de liminar para ex-secretário de Londrina ter apreciada defesa prévia
26/2/2010 - STF
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Vereador de Londrina (PR) preso por empregar funcionários fantasmas pede HC
25/2/2010 - STF
-
Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda
25/2/2010 - STF
-
Defesa apresenta novos argumentos no HC do governador Arruda
24/2/2010 - STF
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1ª Turma concede HC a condenado por tráfico de drogas que não recorreu por inércia de defensor dativo
24/2/2010 - STF
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1ª Turma: Fuga de clínica para tratamento de dependência química equipara-se à fuga de estabelecimento prisional
23/2/2010 - STF
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Ministro nega habeas corpus a denunciado por tráfico de drogas
23/2/2010 - STF
-
Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime
22/2/2010 - STF
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Negada liminar a preso acusado de tráfico internacional de drogas
22/2/2010 - STF
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Ministro defere HC para acusados de tráfico que aguardavam julgamento desde outubro de 2008
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