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Relação de notícias publicadas no site.
3/9/2010 - STF
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Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
2/9/2010 - STF
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Concedida liberdade a investigado por crime de pedofilia preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo
2/9/2010 - TJMG
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Juíza absolve lavador de carros
2/9/2010 - STJ
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Acusado de latrocínio no Japão tem habeas corpus negado pela Sexta Turma
1/9/2010 - STF
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STJ deverá julgar HC em que PM condenado por homicídio alega nulidade de atos processuais
1/9/2010 - STF
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Prescrição do crime de estelionato contra Previdência começa a contar a partir do 1º pagamento irregular
31/8/2010 - STF
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Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória
31/8/2010 - STJ
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STJ nega habeas corpus a acusado de exploração de bingos e caça-níqueis
30/8/2010 - TRF5
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Pena de seis anos de reclusão para ex-prefeito de Itapissuma é extinta
30/8/2010 - Senado
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Eleições e combate à violência dominam pauta de votações da CCJ
27/8/2010 - STF
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Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
27/8/2010 - STJ
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Sexta Turma anula parte da denúncia contra acusado de fraude em licitações
26/8/2010 - STJ
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Quinta Turma mantém prisão de acusado de liderar grupo preso com quase meia tonelada de cocaína
25/8/2010 - STF
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Ministra Cármen Lúcia nega liminar a pensionista de militar acusada de estelionato
25/8/2010 - STF
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1ª Turma cassa condenação com base em depoimento na fase de inquérito
25/8/2010 - STJ
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Sexta Turma decidirá se cabe princípio da insignificância a furto de roupa de cama
24/8/2010 - STF
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Indeferida liminar requerida por condenado pelo crime de receptação
24/8/2010 - STJ
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STJ mantém sentença que condenou falsário de 81 anos de idade
23/8/2010 - STF
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Arquivado HC que pedia redução de pena para traficante internacional de drogas
23/8/2010 - STJ
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Descaracterização de furto por insignificância não desqualifica crime de resistência à prisão
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